marco normativo - marco contextual

O termo "marco normativo" é usado para se referir a um conjunto de leis, regulamentos e normas que regulamentam uma determinada atividade ou área. Essas leis e regulamentos são promulgados pelos governos e outras autoridades para garantir a segurança, proteção e bem-estar das pessoas e do meio ambiente. O marco normativo é muito importante para garantir o funcionamento adequado de diversas áreas, como a saúde pública, a segurança alimentar, o transporte, a educação, o comércio e muitas outras. Sem ele, haveria um grande risco de desordem, irregularidades e perigos para a sociedade. No entanto, é importante notar que o marco normativo pode variar de país para país e até mesmo dentro de um mesmo país, dependendo das circunstâncias e necessidades específicas de cada área e região. Por isso, é fundamental que todos os envolvidos em uma determinada atividade ou área estejam plenamente informados sobre as leis e regulamentos que regem essa área em particular. Em resumo, o marco normativo é um conjunto de leis, regulamentos e normas que estabelecem as regras e padrões que devem ser seguidos em uma determinada atividade ou área. É um elemento essencial para garantir a ordem, a segurança e o bem-estar da sociedade como um todo.